Juiz determina que Rosângela vá a Júri Popular
Caso Rosângela – Um pouco da história
Em junho de 2006, a funcionária Rosângela Souza da Silva, 39 anos, residente na comunidade do bairro Jardim Veneza, em João Pessoa - PB, foi vitima de violência doméstica e familiar contra a mulher, torturada durante cinco horas pelo marido e presa, sob acusação de porte ilegal de arma e tentativa de homicídio (Arts. 114 e 121, do Código Penal).
Durante 20 anos, Rosângela sofreu violência de seu marido, cabo da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Ao longo desse tempo, nasceram quatro filhos. Quando a violência chegou ao limite do insuportável, ela finalmente conseguiu se separar. Voltou a estudar e trabalhar.. Depois de 02 anos e 6 meses da separação, o ex-marido se reaproximou de Rosângela, apresentando-se como arrependido, querendo reatar o casamento, prometendo vida nova.
Ela aceitou e eles voltaram a morarem juntos. Mas, depois de 04 meses, no sábado, 17 de junho de 2006, a mascara do Cabo Galdino caiu. Após voltarem de uma festa com colegas de trabalho de Rosângela, por volta das 24 horas, ele perguntava o tempo todo, sobre possíveis ex-namorados de Rosângela, no período de sua separação. Como Rosângela não fez nenhuma confirmação, ele a amarrou no banco de trás do carro e começou a lhe torturar durante horas. Ao chegarem na porta de casa, Cabo Galdino não deixou que ela saísse do carro, antes de entrarem em casa, ele rasgou seu vestido com um canivete e começou a surra-la. Enquanto batia, o agressor dizia a vitima que seu corpo não ficaria com marcas porque ele sabia o que estava fazendo e que não apareceriam no resultado do exame de corpo delito. Foi espancada, humilhada e teve as mãos e pernas amarradas. Ele engatilhou e colocou o revolver em sua boca, ameaçando atirar a qualquer momento. Horas de pânico que não se apagarão nunca da memória dessa mulher.
Não se dando por satisfeito, seguiu no carro, em direção ao Bairro das Indústrias, com Rosângela amarrada, espancada e nua, em busca da casa do possível ex-namorado. No momento em que parou em frente da casa de um dos amigos de Rosângela, querendo informações, ela conseguiu se desamarrar, pegou o revólver que estava no banco de traz e apontou a arma para ele, pedindo para ele parar com aquela cena. Como ele continuou, ela saiu do carro, apontando a arma. Ele conseguiu chegar perto dela, deu-lhe uma rasteira a arma disparou. A partir dos fatos, Cabo Galdino inverteu a situação, chamou seus colegas policiais, que ao chegaram ao local, presenciaram a cena – uma mulher nua, espancada e um homem com o seu revólver na mão, apontando em sua direção. Foram conduzidos para a Central de Polícia de João Pessoa, lá ele afirmou que tinha sido vitima de tentativa de homicídio por parte dela, sem contar os verdadeiros fatos acontecidos naquela noite. Rosângela foi presa em flagrante, sob alegação de tentativa de homicídio, chegando a passar três dias no Presídio Feminino. Na época a Lei Maria da Penha não se encontrava em vigor.
Da situação atual
O processo tramitou durante esse tempo, Rosângela foi denunciada por tentativa de homicídio e recentemente, o juiz deu a sentença de pronúncia, para que o caso vá a júri popular.
A advogada que acompanham o caso, Grégoria Benário e advogado colaborador José Vandalberto de Carvalho, recorreram da decisão de pronúncia. O processo se encontra no Tribunal de Justiça da Paraíba, aguardando decisão do recurso.
OBS:
Durante o período de convivência com o Cabo Galdino, Rosângela denunciou à polícia as agressões que sofria do marido, por três vezes e nada foi feito.
Ficam algumas questões:
- Como, uma mulher que foi vitima de violência durante tantos anos, pode, da noite para o dia, virar uma ré?
- Como, pode ser culpada, uma mulher que viveu uma sucessão de violações dos seus direitos humanos?
- Como, penalizar, uma mulher que viveu sendo penalizada por muitos anos, dentro de um interminável ciclo de violência doméstica e familiar?
- Será que a impunidade que protege os agressores é ainda mais cruel quando estes são policiais?
Pedido de Apoio
A Coordenadoria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura, vem se reunindo com o Movimento de Mulheres da Paraíba, para apoiar Rosângela e fortalecer a luta pelo enfrentamento a violência, por justiça e pelos direitos humanos das Mulheres.
Nesse sentido se faz necessário algumas ações urgentes para acompanhar os passos do processo, em dois campos de atuação:
Junto ao Tribunal de justiça – todas as entidades deverão enviar individualmente e urgentemente, mensagens (cartas, e-mail, com cópia para cppm@joaopessoa.pb.gov.br ; gregoriab@ig.com.br ; gbenario@hotmail.com) solicitando anulação da sentença de pronúncia do juiz, no endereço a seguir;
Mensagens/correspondências/ e-mail, para:
Tribunal de Justiça da Paraíba
Presidente- Desembargador – Antônio de Pádua Lima Montenegro
Relator da Câmara Criminal – Antônio Carlos Coelho da Franca
Endereço:
Praça João Pessoa, s/n - CEP 58013-902 - João Pessoa (PB) - PABX: (83) 3216 -1400. Ação Penal Pública Incondicionada
Nº. do Processo: 200.2006.026.551-5
Juiz de Direito: José Aurélio da Cruz
Endereço Eletrônico: http://www.tjpb.jus.br/
Caso Rosângela – Um pouco da história
Em junho de 2006, a funcionária Rosângela Souza da Silva, 39 anos, residente na comunidade do bairro Jardim Veneza, em João Pessoa - PB, foi vitima de violência doméstica e familiar contra a mulher, torturada durante cinco horas pelo marido e presa, sob acusação de porte ilegal de arma e tentativa de homicídio (Arts. 114 e 121, do Código Penal).
Durante 20 anos, Rosângela sofreu violência de seu marido, cabo da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Ao longo desse tempo, nasceram quatro filhos. Quando a violência chegou ao limite do insuportável, ela finalmente conseguiu se separar. Voltou a estudar e trabalhar.. Depois de 02 anos e 6 meses da separação, o ex-marido se reaproximou de Rosângela, apresentando-se como arrependido, querendo reatar o casamento, prometendo vida nova.
Ela aceitou e eles voltaram a morarem juntos. Mas, depois de 04 meses, no sábado, 17 de junho de 2006, a mascara do Cabo Galdino caiu. Após voltarem de uma festa com colegas de trabalho de Rosângela, por volta das 24 horas, ele perguntava o tempo todo, sobre possíveis ex-namorados de Rosângela, no período de sua separação. Como Rosângela não fez nenhuma confirmação, ele a amarrou no banco de trás do carro e começou a lhe torturar durante horas. Ao chegarem na porta de casa, Cabo Galdino não deixou que ela saísse do carro, antes de entrarem em casa, ele rasgou seu vestido com um canivete e começou a surra-la. Enquanto batia, o agressor dizia a vitima que seu corpo não ficaria com marcas porque ele sabia o que estava fazendo e que não apareceriam no resultado do exame de corpo delito. Foi espancada, humilhada e teve as mãos e pernas amarradas. Ele engatilhou e colocou o revolver em sua boca, ameaçando atirar a qualquer momento. Horas de pânico que não se apagarão nunca da memória dessa mulher.
Não se dando por satisfeito, seguiu no carro, em direção ao Bairro das Indústrias, com Rosângela amarrada, espancada e nua, em busca da casa do possível ex-namorado. No momento em que parou em frente da casa de um dos amigos de Rosângela, querendo informações, ela conseguiu se desamarrar, pegou o revólver que estava no banco de traz e apontou a arma para ele, pedindo para ele parar com aquela cena. Como ele continuou, ela saiu do carro, apontando a arma. Ele conseguiu chegar perto dela, deu-lhe uma rasteira a arma disparou. A partir dos fatos, Cabo Galdino inverteu a situação, chamou seus colegas policiais, que ao chegaram ao local, presenciaram a cena – uma mulher nua, espancada e um homem com o seu revólver na mão, apontando em sua direção. Foram conduzidos para a Central de Polícia de João Pessoa, lá ele afirmou que tinha sido vitima de tentativa de homicídio por parte dela, sem contar os verdadeiros fatos acontecidos naquela noite. Rosângela foi presa em flagrante, sob alegação de tentativa de homicídio, chegando a passar três dias no Presídio Feminino. Na época a Lei Maria da Penha não se encontrava em vigor.
Da situação atual
O processo tramitou durante esse tempo, Rosângela foi denunciada por tentativa de homicídio e recentemente, o juiz deu a sentença de pronúncia, para que o caso vá a júri popular.
A advogada que acompanham o caso, Grégoria Benário e advogado colaborador José Vandalberto de Carvalho, recorreram da decisão de pronúncia. O processo se encontra no Tribunal de Justiça da Paraíba, aguardando decisão do recurso.
OBS:
Durante o período de convivência com o Cabo Galdino, Rosângela denunciou à polícia as agressões que sofria do marido, por três vezes e nada foi feito.
Ficam algumas questões:
- Como, uma mulher que foi vitima de violência durante tantos anos, pode, da noite para o dia, virar uma ré?
- Como, pode ser culpada, uma mulher que viveu uma sucessão de violações dos seus direitos humanos?
- Como, penalizar, uma mulher que viveu sendo penalizada por muitos anos, dentro de um interminável ciclo de violência doméstica e familiar?
- Será que a impunidade que protege os agressores é ainda mais cruel quando estes são policiais?
Pedido de Apoio
A Coordenadoria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura, vem se reunindo com o Movimento de Mulheres da Paraíba, para apoiar Rosângela e fortalecer a luta pelo enfrentamento a violência, por justiça e pelos direitos humanos das Mulheres.
Nesse sentido se faz necessário algumas ações urgentes para acompanhar os passos do processo, em dois campos de atuação:
Junto ao Tribunal de justiça – todas as entidades deverão enviar individualmente e urgentemente, mensagens (cartas, e-mail, com cópia para cppm@joaopessoa.pb.gov.br ; gregoriab@ig.com.br ; gbenario@hotmail.com) solicitando anulação da sentença de pronúncia do juiz, no endereço a seguir;
Mensagens/correspondências/ e-mail, para:
Tribunal de Justiça da Paraíba
Presidente- Desembargador – Antônio de Pádua Lima Montenegro
Relator da Câmara Criminal – Antônio Carlos Coelho da Franca
Endereço:
Praça João Pessoa, s/n - CEP 58013-902 - João Pessoa (PB) - PABX: (83) 3216 -1400. Ação Penal Pública Incondicionada
Nº. do Processo: 200.2006.026.551-5
Juiz de Direito: José Aurélio da Cruz
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