O caso Nardoni e a questão da justiça.

O conceito de justiça é muito controverso, acredito é esse um um dos motivos pelo qual alguns filósofos do direito - em especial a escola austríaca, também conhecida pelas alcunhas de neopositivista ou kelseniana - é rejeitado, tido como um conceito de filosofia moral ou até mesmo de teologia, nada tendo a ver com a ciência jurídica (que teria como objetivo principal estudar sistemas normativos). Todavia, não é sobre o conceito de justiça e sua análise por escolas jusfilosóficas que eu quero falar hoje, mas sim sobre o caso Nardoni que chegou a um desfecho (pelo menos na parte judicial condenatória) na madrugada deste sábado.
Já havia falado em outras oportunidades que o o caso que evolveu a menina Isabela, seu pai e sua madrasta, além de polêmico, teve um caráter extremamente midiático (talvez até mais do que o de Suzane von Richtoffen) e que tal característica poderia atrapalhar a realização da justiça.
Foi o que na realizadade pudemos observar. Decididamente, não foi um julgamento isento. Como dizer que houve isenção por parte dos jurados num julgamento onde houve uma massiva exposição e dissecamento pela imprensa e, o pior, um pré-julgamento, onde desde março de 2008 houve a condenação instantânea do Alexandre Nardoni e da Ana Carolina Trotta Peixoto Jatobá antes que sequer tivessem sido denunciados pelo Ministério Público paulistano.
Que houve um crime covarde e arrepiante, é indubitável, não há dúvidas que a menina foi assassinada de uma forma bastante cruel e mesmo que não houvesse sido jogada da janela teria morrido em consequência de outros traumas, mas, sempre haveria uma dúvida de quem cometeu tais atos contra a menina, o pai, a madrasta? Acredito que apenas que apenas os dois saberão.
Como dizer que os tiveram um julgamento justo (nos moldes necessários a um verdadeiro Estado Democrático de Direito) se ambos foram condenados por antecipação? Cheguei até a pensar que eles seriam condenado mesmo se a promotoria tivesse pedido a absolvição e, mais do que nunca, a imprensa foi a promotoria mais implacável, tanto foi que muitos juristas, ao analisarem o caso, afirmaram que, pelo rumo que as coisas tomaram, a pena severa era bastante previsível.
Mas, acredito que um julgamento justo e totalmente isento para os dois dificilmente poderia acontecer, pois, como conseguir no Brasil 7 pessoas as quais não tivessem tido contato massivo com a questão e, principalmente, que não tenha se comovido com o brutalismo da situação? Como julgar com isenção de ânimos num caso como esse?
Mais, o que mais me deixou pasmo foi a reação dos que estavam do lado de fora do Fórum de Santana ao saberem da condenação... gritos, fogos, abraços de alegria, como se fosse uma final de copa do mundo ganha pelo Brasil, é o que posso chamar de palhaçada, justiça não combina com cidadãos ávidos pela condenação de outros, a sociedade deve clamar e ser sedenta de justiça e não a ver outras pessoas atrás das grades, a sociedade deve clamar pela justiça, seja ela qual seja.
Não reclamo da condenação, ela deveria aocntecer, mas, as situações que envolveram o julgamento é que me deixam envergonhado da sociedade onde vivo.