Só para constar, lamento aqui pela morte de Ronnie James Dio (1942-2010), o cara foi um dos grandes nomes do heavy metal.
Com a saída de Ozzy do Black Sabbath, ele foi chamado e substituiu o "princípe das trevas" muito bem (eu particularmente gosto muito mais da fese do Dio à frente dos vocais do Sabbath) e, além de dar uma interpretação ótima às músicas da fase de Ozzy, gravou dois dos melhores álbuns do Sabbath, o ótimo Heaven and Hell (1979) e o álbum ao vivo Live Evil (1980) que trás o Sabbath numa ótima energia com uma ótima seleção de músicas.
Além do mais, a perda do Dio me toca, pois, foi ao som do Dio que tive uma das experiências mais interessantes da minha vida acadêmica, pois, minha dissertação de encerramento de curso (também chamada de monografia) foi escrita ao som do álbum live evil, deu uma ótima energia, já que o tema também era meio tenebroso.
Descanse em paz, dio...
domingo, 16 de maio de 2010
quinta-feira, 22 de abril de 2010
O caso Belo Monte
Antes de ontem o governo anunciou os vencedores da licitação para a construção da Unsina Hidrelétrica de Belo Monte, concretizando um sonho que há 30 anos rondava a Administração Pública brasileira, o vencedor foi o consórcio encabeçado pela construtora Queiroz Galvão (que na última campanha fez grandes doações ao PT e foi relacionada na operação castelo de areia da Polícia Federal que descobriu fraudes envolvendo as obras do PAC).
Levanto aqui o questionamento, será que essa usina é mesmo necessária?
Qual o motivo essencial de construir uma usina hidrelétrica no meio do ano onde se precisaria de mais de 1.000 Km de rede de transmissão para que a energia chegasse até nossas casas? Sem contar com o imenso custo humano em desalojar pessoas, destruir parcialmente um ecossistema e gerar imenso impacto ambiental.
Pesquisas mostram claramente que a energia a ser produzida pela usina de Belo Monte pode ser produzida por outros meios como, por exemplo, a energia solar e - o mais fantástico - por meio da biomassa resultante da cana-de-açúcar gerada pela safra deste ano da cana colhida no estado de São Paulo.
Acredito que temos de começar a repensar nossas fontes energéticas.
Apesar de todos afirmarem que temos fontes de energia limpas, sempre relacionando tais fontes com as usinas hidrelétricas, a construção de tais fontes, além de ser algo muito caro, envolve um enorme impacto ambiental, tal como destruição de matas ciliares, afogamento de animais e muitas vezes, destruição completas de algumas cidades.
Apesar do que se diz por aí, sou um defensor da energia nuclear (desde que utilizada de forma responsável), que é a que vai gerar menor impacto ambiental, apesar do lixo radioativo que produz.
Levanto aqui o questionamento, será que essa usina é mesmo necessária?
Qual o motivo essencial de construir uma usina hidrelétrica no meio do ano onde se precisaria de mais de 1.000 Km de rede de transmissão para que a energia chegasse até nossas casas? Sem contar com o imenso custo humano em desalojar pessoas, destruir parcialmente um ecossistema e gerar imenso impacto ambiental.
Pesquisas mostram claramente que a energia a ser produzida pela usina de Belo Monte pode ser produzida por outros meios como, por exemplo, a energia solar e - o mais fantástico - por meio da biomassa resultante da cana-de-açúcar gerada pela safra deste ano da cana colhida no estado de São Paulo.
Acredito que temos de começar a repensar nossas fontes energéticas.
Apesar de todos afirmarem que temos fontes de energia limpas, sempre relacionando tais fontes com as usinas hidrelétricas, a construção de tais fontes, além de ser algo muito caro, envolve um enorme impacto ambiental, tal como destruição de matas ciliares, afogamento de animais e muitas vezes, destruição completas de algumas cidades.
Apesar do que se diz por aí, sou um defensor da energia nuclear (desde que utilizada de forma responsável), que é a que vai gerar menor impacto ambiental, apesar do lixo radioativo que produz.
sábado, 27 de março de 2010
O caso Nardoni e a questão da justiça.
O conceito de justiça é muito controverso, acredito é esse um um dos motivos pelo qual alguns filósofos do direito - em especial a escola austríaca, também conhecida pelas alcunhas de neopositivista ou kelseniana - é rejeitado, tido como um conceito de filosofia moral ou até mesmo de teologia, nada tendo a ver com a ciência jurídica (que teria como objetivo principal estudar sistemas normativos). Todavia, não é sobre o conceito de justiça e sua análise por escolas jusfilosóficas que eu quero falar hoje, mas sim sobre o caso Nardoni que chegou a um desfecho (pelo menos na parte judicial condenatória) na madrugada deste sábado.
Já havia falado em outras oportunidades que o o caso que evolveu a menina Isabela, seu pai e sua madrasta, além de polêmico, teve um caráter extremamente midiático (talvez até mais do que o de Suzane von Richtoffen) e que tal característica poderia atrapalhar a realização da justiça.
Foi o que na realizadade pudemos observar. Decididamente, não foi um julgamento isento. Como dizer que houve isenção por parte dos jurados num julgamento onde houve uma massiva exposição e dissecamento pela imprensa e, o pior, um pré-julgamento, onde desde março de 2008 houve a condenação instantânea do Alexandre Nardoni e da Ana Carolina Trotta Peixoto Jatobá antes que sequer tivessem sido denunciados pelo Ministério Público paulistano.
Que houve um crime covarde e arrepiante, é indubitável, não há dúvidas que a menina foi assassinada de uma forma bastante cruel e mesmo que não houvesse sido jogada da janela teria morrido em consequência de outros traumas, mas, sempre haveria uma dúvida de quem cometeu tais atos contra a menina, o pai, a madrasta? Acredito que apenas que apenas os dois saberão.
Como dizer que os tiveram um julgamento justo (nos moldes necessários a um verdadeiro Estado Democrático de Direito) se ambos foram condenados por antecipação? Cheguei até a pensar que eles seriam condenado mesmo se a promotoria tivesse pedido a absolvição e, mais do que nunca, a imprensa foi a promotoria mais implacável, tanto foi que muitos juristas, ao analisarem o caso, afirmaram que, pelo rumo que as coisas tomaram, a pena severa era bastante previsível.
Mas, acredito que um julgamento justo e totalmente isento para os dois dificilmente poderia acontecer, pois, como conseguir no Brasil 7 pessoas as quais não tivessem tido contato massivo com a questão e, principalmente, que não tenha se comovido com o brutalismo da situação? Como julgar com isenção de ânimos num caso como esse?
Mais, o que mais me deixou pasmo foi a reação dos que estavam do lado de fora do Fórum de Santana ao saberem da condenação... gritos, fogos, abraços de alegria, como se fosse uma final de copa do mundo ganha pelo Brasil, é o que posso chamar de palhaçada, justiça não combina com cidadãos ávidos pela condenação de outros, a sociedade deve clamar e ser sedenta de justiça e não a ver outras pessoas atrás das grades, a sociedade deve clamar pela justiça, seja ela qual seja.
Não reclamo da condenação, ela deveria aocntecer, mas, as situações que envolveram o julgamento é que me deixam envergonhado da sociedade onde vivo.
Já havia falado em outras oportunidades que o o caso que evolveu a menina Isabela, seu pai e sua madrasta, além de polêmico, teve um caráter extremamente midiático (talvez até mais do que o de Suzane von Richtoffen) e que tal característica poderia atrapalhar a realização da justiça.
Foi o que na realizadade pudemos observar. Decididamente, não foi um julgamento isento. Como dizer que houve isenção por parte dos jurados num julgamento onde houve uma massiva exposição e dissecamento pela imprensa e, o pior, um pré-julgamento, onde desde março de 2008 houve a condenação instantânea do Alexandre Nardoni e da Ana Carolina Trotta Peixoto Jatobá antes que sequer tivessem sido denunciados pelo Ministério Público paulistano.
Que houve um crime covarde e arrepiante, é indubitável, não há dúvidas que a menina foi assassinada de uma forma bastante cruel e mesmo que não houvesse sido jogada da janela teria morrido em consequência de outros traumas, mas, sempre haveria uma dúvida de quem cometeu tais atos contra a menina, o pai, a madrasta? Acredito que apenas que apenas os dois saberão.
Como dizer que os tiveram um julgamento justo (nos moldes necessários a um verdadeiro Estado Democrático de Direito) se ambos foram condenados por antecipação? Cheguei até a pensar que eles seriam condenado mesmo se a promotoria tivesse pedido a absolvição e, mais do que nunca, a imprensa foi a promotoria mais implacável, tanto foi que muitos juristas, ao analisarem o caso, afirmaram que, pelo rumo que as coisas tomaram, a pena severa era bastante previsível.
Mas, acredito que um julgamento justo e totalmente isento para os dois dificilmente poderia acontecer, pois, como conseguir no Brasil 7 pessoas as quais não tivessem tido contato massivo com a questão e, principalmente, que não tenha se comovido com o brutalismo da situação? Como julgar com isenção de ânimos num caso como esse?
Mais, o que mais me deixou pasmo foi a reação dos que estavam do lado de fora do Fórum de Santana ao saberem da condenação... gritos, fogos, abraços de alegria, como se fosse uma final de copa do mundo ganha pelo Brasil, é o que posso chamar de palhaçada, justiça não combina com cidadãos ávidos pela condenação de outros, a sociedade deve clamar e ser sedenta de justiça e não a ver outras pessoas atrás das grades, a sociedade deve clamar pela justiça, seja ela qual seja.
Não reclamo da condenação, ela deveria aocntecer, mas, as situações que envolveram o julgamento é que me deixam envergonhado da sociedade onde vivo.
sábado, 7 de fevereiro de 2009
Eluana e o estado de exceção
Tá, eu sei, o título é estranho, mas, e daí?! Todos sabem da minha preocupação com alguns dilemas éticos da modernidade, por outro lado, o que conhecem o 'Luiz Elias pesquisador do direito' sabem da minha fascinação por Carl Schmitt e temas como o estado de exceção, relação entre poder e autoridade, dinâmica do totalitarismo e outros temas que se contrapõem à democracia. Todavia, isso não significa que não seja partidário desta última, aliás, mais do que um democrata, sou um social-democrata, eis uma convicção política inabalável.
O caso de Eluana me fez, nos últimos dias, voltar a pensar sobre a eutanásia e ter uma ideia interessante, mesmo que não seja propriamente minha (isso é muito óbvio para ser inédito), que é a morte como uma categoria de direito fundamental.
Bem, o que me levou a pensar na relação entre estado de exceção e o caso de Eluana foi o noticiário de hoje.
Como se sabe, o caso em comento tem causado grande mobilização na Itália, partidários da Igreja Católica, liberais pró-eutanásia ou simplesmente críticos desta instituição milenar.
O que me surpreendeu foi a decisão do primeiro-ministro italiano Sílvio Berlusconi elaborar um Decreto-Lei (figura legislativa imprópria, já que o Poder Executivo que os elabora, invenção italiana surgida, como deixa bem claro Giorgio Del Vecchio, do bojo experimental do direito italiano que é o direito canônico) que anulou a decisão da Corte de Cassação de Roma que permitia que fosse retirada a sonda que fornecia alimenta Eluana Englaro.
Que exemplo mais típico sobre o estado de exceção do que esse? O poder do executivo chega a ser tão grande que há a possibilidade do mesmo dizer se vale o que diz 'aquele que diz sobre o direito'.
Bem, a frase ficou confusa, em outros termos, o primeiro-ministro da Itália tem uma série tão grande de poderes em suas mãos que o mesmo se vê na possibilidade de confirmar ou não a validade do pronunciamento da mais alta corte de justiça do Estado, isto é algo muito sério!
Mais do que poder político, o permier tem em suas mãos um poder 'biopolítico', segundo Michel Foucault (cf. Em Defesa da Sociedade), biopoder é o completo domínio sobre o cidadão, o poder tão intenso que pode "fazer morrer e deixar viver".
Lembrando a primeira frase do livro "Teologia Política" de Carl Schmitt: "soberano é aquele que decide acerca do estado de exceção". Na minha modesta opinião, Berlusconi nesse caso é soberano, pois o mesmo teve o poder de promover uma suspensão na ordem jurídica no momento em que promulga uma figura legislativa não-parlamentar, decreto com 'força de lei' (que por si só, ao mesmo tempo aberrante e dotada de uma 'autoridade mística', para lembrar Jacques Derrida), com tanto poder que torna nula a atividade do poder judiciário que, em última instância 'diz o que é a lei'.
É o ocaso do sistema democrático, da separação de poderes, por mais que me afirmem que é um fato isolado, vejo isto como o paradigma anômico da modernidade!
O Presidente Giorgio Napolitano disse que não iria ratificar o Decreto-Lei editado por Berlusconi, isto instauraria uma crise na República, tonando claro o antagonismo político schmittiano, onde de lados opostos degladiam-se amigos e inimigos para ver quem tomará a 'decisão política' que fundamentalmente decidirá como deve ser o Estado.
O caso de Eluana me fez, nos últimos dias, voltar a pensar sobre a eutanásia e ter uma ideia interessante, mesmo que não seja propriamente minha (isso é muito óbvio para ser inédito), que é a morte como uma categoria de direito fundamental.
Bem, o que me levou a pensar na relação entre estado de exceção e o caso de Eluana foi o noticiário de hoje.
Como se sabe, o caso em comento tem causado grande mobilização na Itália, partidários da Igreja Católica, liberais pró-eutanásia ou simplesmente críticos desta instituição milenar.
O que me surpreendeu foi a decisão do primeiro-ministro italiano Sílvio Berlusconi elaborar um Decreto-Lei (figura legislativa imprópria, já que o Poder Executivo que os elabora, invenção italiana surgida, como deixa bem claro Giorgio Del Vecchio, do bojo experimental do direito italiano que é o direito canônico) que anulou a decisão da Corte de Cassação de Roma que permitia que fosse retirada a sonda que fornecia alimenta Eluana Englaro.
Que exemplo mais típico sobre o estado de exceção do que esse? O poder do executivo chega a ser tão grande que há a possibilidade do mesmo dizer se vale o que diz 'aquele que diz sobre o direito'.
Bem, a frase ficou confusa, em outros termos, o primeiro-ministro da Itália tem uma série tão grande de poderes em suas mãos que o mesmo se vê na possibilidade de confirmar ou não a validade do pronunciamento da mais alta corte de justiça do Estado, isto é algo muito sério!
Mais do que poder político, o permier tem em suas mãos um poder 'biopolítico', segundo Michel Foucault (cf. Em Defesa da Sociedade), biopoder é o completo domínio sobre o cidadão, o poder tão intenso que pode "fazer morrer e deixar viver".
Lembrando a primeira frase do livro "Teologia Política" de Carl Schmitt: "soberano é aquele que decide acerca do estado de exceção". Na minha modesta opinião, Berlusconi nesse caso é soberano, pois o mesmo teve o poder de promover uma suspensão na ordem jurídica no momento em que promulga uma figura legislativa não-parlamentar, decreto com 'força de lei' (que por si só, ao mesmo tempo aberrante e dotada de uma 'autoridade mística', para lembrar Jacques Derrida), com tanto poder que torna nula a atividade do poder judiciário que, em última instância 'diz o que é a lei'.
É o ocaso do sistema democrático, da separação de poderes, por mais que me afirmem que é um fato isolado, vejo isto como o paradigma anômico da modernidade!
O Presidente Giorgio Napolitano disse que não iria ratificar o Decreto-Lei editado por Berlusconi, isto instauraria uma crise na República, tonando claro o antagonismo político schmittiano, onde de lados opostos degladiam-se amigos e inimigos para ver quem tomará a 'decisão política' que fundamentalmente decidirá como deve ser o Estado.
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009
O caso de Eluana Englaro
Hoje pela manhã li uma matéria que me deixou muito comovido, o nome dela batiza esse texto, Eluana Englaro, uma bela jovem italiana de 38 anos que se encontra há 17 em estado vegetativo e, esta semana seu pai conseguiu autorização da corte de cassação de Roma para realizar a eutanásia, decisão polêmica, que reacendeu um grande debate na Itália sobre a questão da eutanásia.
As pessoas que me conhecem sabem que sou sensível ao tema da eutanásia, já fiz alguns textos sobre o tema, sempre me posicionando favoravelmente, ao arrepio da minha fomação extremamente católica...
Algumas pessoas podem chamar de inconsistência ser contra a pena de morte e, por outro lado, ser favorável à eutanásia, exponho minhas razões nesse momento.
A eutanásia, ao contrário que dizem, não é a instituição velada da pena de morte, ao contrário, é um ato consectário da ideia de dignidade humana e segue o mesmo raciocínio que vai de encontro aos pensamentos pró-pena de morte. Vejamos, se não é lícito dispor da vida de alguém - até mesmo o Estado - da mesma forma, não vejo como eticamente correto prolongar de forma não natural a vida de alguém. Dar duração artificial a uma vida que anseia por evadir-se desta dimensão, na minha opinião, é querer 'brincar de Deus', e, ética e teologicamente, não posso concordar com isso!
A luta do pai para satisfazer o desejo da filha - que em vida sempre externou a vontade de não ser mantida viva de forma artificial, antinatural - chocou vários setores da sociedade italiana, extremamente católica. O próprio Vaticano pronunciou-se sobre a questão, chamando a decisão de assassinato contra um incapaz e coisas do tipo.
O próprio governo italiano - se orientação liberal e conservadora - na pessoa do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, após a decisão da corte de cassação, proibiu que qualquer hospital público ou privado da Itália realizasse o procedimento de retirada da sonda alimentar de Eluana, num claro desrespeito ao Poder Judiciário da Itália. Nem mesmo o primeiro-ministro tem poder para impedir o cumprimento de uma decisão judicial.
O pai, por outro lado, pede apenas silêncio nos últimos dias de sua filha, quer apenas tranquilidade na fase final de uma batalha de 10 anos, batalha na qual ele apenas pediu que a filha pudesse ter o direito de morrer, morrer com dignidade, como todo ser humano merece. Devemos pensar no direito fundamental à morte, do mesmo jeito que pensamos no direito fundamental à vida.
Descanse em paz Eluana...
As pessoas que me conhecem sabem que sou sensível ao tema da eutanásia, já fiz alguns textos sobre o tema, sempre me posicionando favoravelmente, ao arrepio da minha fomação extremamente católica...
Algumas pessoas podem chamar de inconsistência ser contra a pena de morte e, por outro lado, ser favorável à eutanásia, exponho minhas razões nesse momento.
A eutanásia, ao contrário que dizem, não é a instituição velada da pena de morte, ao contrário, é um ato consectário da ideia de dignidade humana e segue o mesmo raciocínio que vai de encontro aos pensamentos pró-pena de morte. Vejamos, se não é lícito dispor da vida de alguém - até mesmo o Estado - da mesma forma, não vejo como eticamente correto prolongar de forma não natural a vida de alguém. Dar duração artificial a uma vida que anseia por evadir-se desta dimensão, na minha opinião, é querer 'brincar de Deus', e, ética e teologicamente, não posso concordar com isso!
A luta do pai para satisfazer o desejo da filha - que em vida sempre externou a vontade de não ser mantida viva de forma artificial, antinatural - chocou vários setores da sociedade italiana, extremamente católica. O próprio Vaticano pronunciou-se sobre a questão, chamando a decisão de assassinato contra um incapaz e coisas do tipo.
O próprio governo italiano - se orientação liberal e conservadora - na pessoa do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, após a decisão da corte de cassação, proibiu que qualquer hospital público ou privado da Itália realizasse o procedimento de retirada da sonda alimentar de Eluana, num claro desrespeito ao Poder Judiciário da Itália. Nem mesmo o primeiro-ministro tem poder para impedir o cumprimento de uma decisão judicial.
O pai, por outro lado, pede apenas silêncio nos últimos dias de sua filha, quer apenas tranquilidade na fase final de uma batalha de 10 anos, batalha na qual ele apenas pediu que a filha pudesse ter o direito de morrer, morrer com dignidade, como todo ser humano merece. Devemos pensar no direito fundamental à morte, do mesmo jeito que pensamos no direito fundamental à vida.
Descanse em paz Eluana...
terça-feira, 27 de janeiro de 2009
Demagogia com o charme de Karl Marx e a camisa de Che...
Participantes do Fórum planejam "outro mundo", mas lucram com o atual
Mesmo com o objetivo declarado de "libertação do mundo do domínio do capital", tem muita gente fazendo caixa com o Fórum Mundial Social, que começa nesta terça. Nem que seja para pagar os custos de viagem até Belém.
Como um grupo de uruguaias estudantes de sociologia que viajou de carona até o Pará. Elas estão vendendo saias que fizeram por R$ 35 e R$ 45 para bancar o verão no Nordeste brasileiro. "Queríamos chegar aqui para as discussões, mas depois é praia", sintetiza Cecília Etchevers diante de um varal com seus produtos na entrada da Universidade Federal Rural da Amazônia, uma das sedes do evento que reúne pensadores de esquerda do mundo inteiro.
Já Antônio Carlos Martins, de Ribeirão Preto (SP), trouxe 500 camisetas com frases de poetas, músicos e filósofos. Este é o quinto Fórum Mundial que leva suas mercadorias. "Bom mesmo é esses congressos de humanas. Já fui a encontro de medicina e veterinário, mas não vende." Ele conta que entrou ramo como bico e virou profissão - ele sabe mais o calendário acadêmico que muito professor universitário.Entre as camisetas que vende por R$ 15 há uma com frase do poeta português Fernando Pessoa ("Tenho em mim todos os sonhos do mundo") e outra com letra da música jamaicano Bob Marley ("Há pessoas que amam o poder, outras que têm o poder de amar"). "O pessoal de história, filosofia e letras é mais sensível e gosta dessas coisas", define Martins.Mas a diversidade de produtos não para nas roupas e botons com lemas de esquerda. Índios paraenses vendem brincos e colares com penas de pássaro por R$ 15 para os visitantes. E são a mania dos europeus em Belém com suas tatuagens com jenipapo, por R$ 5. Outro serviço é alugar bicicleta em tenda de cicloativista. "O preço aqui é pela cara do cliente", já, de cara, explica o atendente ao lado do acampamento dos estudantes.Alguns dissidentes do movimento estudantil montaram um bar, vendendo cerveja por R$ 2,50, mas logo a proibição de álcool na área barrou as intenções. Já Gaspar Lima cuidava de uma barraca de produtos hippies, mas também com souvenires locais, como uma bolsa com imagens do Estado e a frase "Eta Pará Pai D`Égua", expressão típica da região.
As barracas de comida local também invadiram o Fórum. Os barraqueiros começaram no Fórum Mundial Ecumênico, passaram ao Fórum Mundial de Educação e finalmente se instalaram na versão original, oferecendo maniçoba, pato no tucupi e tacacá por preços abaixo dos R$ 6.O Fórum prevê um espaço para a chamada "economia solidária", com troca de produtos e serviços. Também na agenda estão várias palestras e mesas-redondas para comentar a crise global que o capitalismo vive. Mas enquanto planejam "um outro mundo possível" (lema do encontro), os participantes do Fórum vai lucrando no atual.
(*) Rodrigo BertolottoDo UOL NotíciasEm Belém (PA)
domingo, 25 de janeiro de 2009
Obama: o início
Quebro uma vez mais minha promessa de não escrever sobre o Barack Obama, mas, já que ele é a bola da vez, deixe-me voltar atrás e tirar uma casquinha dele também...
EU nunca tinha visto uma cobertura tão ampla de uma eleição para presidente dos EUA, mesmo o escândalo das eleições da Flórida em 2000 - quando não se sabia quem seria o próximo presidente do país mais poderoso do mundo - não chega nem perto da ampla e completa cobertura que foi dada a eleição do ano passado onde Barack Obama vendeu o republicano John McCain.
Após a vitória, um 'sopro de esperança' tomou conta da imprensa, uma onda de euforia com a eleição do primeiro presidente negro de um país onde até 40 anos atrás, eles não podiam votar. Todo dia havia manchetes sobre o presidente eleito e a composição da equipe que estaria trabalhando com ele na casa branca a partir de janeiro de 2009.
Desde John F. Kennedy não se via algo parecido, tanta popularidade de uma presidente estadunidense, Obama foi fenômeno inexplicável até fora de seu país.
Passada a posse, vamos aos trabalhos e, na minha opinião, Obama começou bem, determinando o fechamento da prisão de Guantánamo e suspendendo todos os julgamentos dos acusados de terrorismo pelo prazo de 120 dias.
O começo não poderia ser melhor, fechar o local o que foi um dos maiores alvos de críticas ao governo George W. Bush (2001-2009) por parte de grupos ativistas de direito humanos e por vários juristas, dentre eles, o comentário mais interessante que achei foi o do filósofo italiano Giorgio Agamben, segundo o mesmo, a prisão de Guantánamo era um local onde a 'vida nua' atingia seu ápice e ficava evidente a preponderância do paradigma do Homo Sacer na sociedade pós-moderna, uma fábrica de seres inexistentes para o direito, sem direito sequer aos benefícios do estatuto dos prisioneiros de guerra da convenção de Genebra.
Por outro lado, acredito que ele incorreu num grave erro ao desfazer um ato de George W. Bush e fomentar instituições 'pró-aborto'.
Na minha opinião, o Estado não pode tomar uma postura de incentivar a matança e promover o controle de natalidade por meio de uma mortandade em massa como é a questão do aborto. Com tantos métodos contraceptivos eficientes, qual a justificativa para o cometimento do aborto? Acredito também que o aborto deve ser uma última ratio e em casos extremos, como por exemplo, estupro (como prevê nossa legislação), a necessidade para conservação da vida da mãe ou o caso dos fetos anencefálicos (que apesar de não ser regulado pela nossa legislação, começa a formar-se um entendimento jurisprudencial sobre a possibilidade da interrupção da gravidez nesses casos em nome do princípio jurídico da dignidade da pessoa humana).
Por fim, acho que Obama cometeu um grave deslize ao tomar essa decisão sem uma maior reflexão e, de plano, condenar à morte vários inocentes que, apesar de terem sido concebidos sem responsabilidade, lhes é negado o supremo direito à vida.
EU nunca tinha visto uma cobertura tão ampla de uma eleição para presidente dos EUA, mesmo o escândalo das eleições da Flórida em 2000 - quando não se sabia quem seria o próximo presidente do país mais poderoso do mundo - não chega nem perto da ampla e completa cobertura que foi dada a eleição do ano passado onde Barack Obama vendeu o republicano John McCain.
Após a vitória, um 'sopro de esperança' tomou conta da imprensa, uma onda de euforia com a eleição do primeiro presidente negro de um país onde até 40 anos atrás, eles não podiam votar. Todo dia havia manchetes sobre o presidente eleito e a composição da equipe que estaria trabalhando com ele na casa branca a partir de janeiro de 2009.
Desde John F. Kennedy não se via algo parecido, tanta popularidade de uma presidente estadunidense, Obama foi fenômeno inexplicável até fora de seu país.
Passada a posse, vamos aos trabalhos e, na minha opinião, Obama começou bem, determinando o fechamento da prisão de Guantánamo e suspendendo todos os julgamentos dos acusados de terrorismo pelo prazo de 120 dias.
O começo não poderia ser melhor, fechar o local o que foi um dos maiores alvos de críticas ao governo George W. Bush (2001-2009) por parte de grupos ativistas de direito humanos e por vários juristas, dentre eles, o comentário mais interessante que achei foi o do filósofo italiano Giorgio Agamben, segundo o mesmo, a prisão de Guantánamo era um local onde a 'vida nua' atingia seu ápice e ficava evidente a preponderância do paradigma do Homo Sacer na sociedade pós-moderna, uma fábrica de seres inexistentes para o direito, sem direito sequer aos benefícios do estatuto dos prisioneiros de guerra da convenção de Genebra.
Por outro lado, acredito que ele incorreu num grave erro ao desfazer um ato de George W. Bush e fomentar instituições 'pró-aborto'.
Na minha opinião, o Estado não pode tomar uma postura de incentivar a matança e promover o controle de natalidade por meio de uma mortandade em massa como é a questão do aborto. Com tantos métodos contraceptivos eficientes, qual a justificativa para o cometimento do aborto? Acredito também que o aborto deve ser uma última ratio e em casos extremos, como por exemplo, estupro (como prevê nossa legislação), a necessidade para conservação da vida da mãe ou o caso dos fetos anencefálicos (que apesar de não ser regulado pela nossa legislação, começa a formar-se um entendimento jurisprudencial sobre a possibilidade da interrupção da gravidez nesses casos em nome do princípio jurídico da dignidade da pessoa humana).
Por fim, acho que Obama cometeu um grave deslize ao tomar essa decisão sem uma maior reflexão e, de plano, condenar à morte vários inocentes que, apesar de terem sido concebidos sem responsabilidade, lhes é negado o supremo direito à vida.
Assinar:
Postagens (Atom)
